O Projeto de Saneamento Básico é aplicado praticamente para todos os tipos de construção, em especial para os empreendimentos residenciais, comerciais e industriais, que necessitam de infra estrutura de saneamento para garantir a alimentação e distribuição de água e coleta e afastamento de esgoto.
As obras de saneamento são, portanto, obras públicas ou privadas relacionadas a serviços e a infra estruturas de distribuição e abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manutenção de resíduos sólidos, águas pluviais e drenagem.