O principal objetivo da legalização, é prevenir danos de erros estruturais, evitando consequências maiores para o local e suas proximidades.
Além disso, a legalização valoriza a venda e o aluguel de imóveis, já que as irregularidades podem acarretar em multas e penas, para o proprietário.
Quanto à regularização de obras, toda a construção de uma edificação, seja para uma ampliação ou para uma reforma, exige diferentes cuidados e documentações que garantam a sua regularidade perante os órgãos públicos e necessitam de toda a atenção desde o seu projeto, bem como um tipo de planejamento específico e diferentes ritmos de obra.
Manter as obras regularizadas é essencial para assegurar a sua qualidade, além disso, existem também outras características que tornam a regularização de obras tão importante, pois facilitam a gestão da obra e de seus documentos.
O conjunto da legalização busca resultados mais sustentáveis e eficientes; ajudando no reconhecimento interno e externo, instituindo no método construtivo técnicas e ações que fazem com que a obra atenda a legislação vigente e faça o controle dos impactos socioambientais.
Os principais documentos que são necessários para garantir obras regularizadas são:
- Alvarás de construção (exemplo: de demolição; movimentação de terra).
- Licenças ambientais.
- Comprovação dos atendimentos das condicionantes existentes nas Licenças e Alvarás.
- Comprovação dos atendimentos as licenças federais; estaduais e municipais.
- Promover planos de execução, buscando promover o controle da poluição; a proteção das espécies vegetais existentes; o controle da erosão, sedimentação e poeira; a prevenção da contaminação do solo e água; gestão de máquinas e equipamentos; controle da qualidade do ar (interno das construções).
- Projeto dos canteiros de obra com estratégias de sustentabilidade.
- Plano de gerenciamento dos resíduos (contendo a sistemática de segregação; armazenamento; transporte e destinação dos resíduos).
- Levantamento de produtos e materiais a serem utilizados, buscando utilizar os que apresentam condições de sustentabilidade.
